TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2170/2022

Termo de Colaboração que celebram o INAV – Instituto da Audiovisão e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, objetivando apoio aos municípios na Assistência à pessoa com deficiência e necessidades especiais. Processo nº 22/2100-0000842-7.

Objeto do Termo de Colaboração: visa a execução do Projeto “Apoio aos Municípios na assistência à pessoa com deficiência e necessidades especiais. Pagamento do aluguel da sede do Instituto da Audiovisão.

O valor total do objeto deste Termo é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pelo prazo de doze meses, a contar a data de publicação da súmula no DOE.

A prestação de contas será feita mediante Relatório Parcial e relatório final de Execução do Objeto, no Portal de Convênios e Parcerias RS e deverão conter os elementos previstos no art. 73 da IN CAGE nº 5/2016, o comprovante de devolução de eventual saldo remanescente.