TERMO ADITIVO Nº 08 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 039/2019
Termo Aditivo ao Termo de Colaboração entre o INAV - Instituto da Audiovisão, CNPJ nº 10.733.963/0001-58 e a Fundação de Assistência Social - FAS para a execução de serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, na modalidade unidade referenciada.
Data de assinatura: 23 de setembro de 2022
Objeto da Parceria: Executar o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, na modalidade Unidade Referenciada, para 40-48 metas no município de Caxias do Sul.
O valor total deste Termo Aditivo, pelo período de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023, é de R$ 192.139,82 (cento e noventa e dois mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).
A prestação de contas da parceria é feita mensalmente, sendo entregue junto à FAS, no último dia do mês. No decorrer do mês seguinte, ocorre a análise e o resultado conclusivo pelo Setor de Prestação de Contas da FAS.
O valor total da remuneração da equipe de trabalho vinculados à execução do objeto, compreendendo as funções de Assistente Social, Psicóloga, Terapeuta Ocupacional, Educadora Social, Cozinheira, Agente Administrativo e Auxiliar de Limpeza é de R$ 181.803,46 ( cento e oitenta e um mil, oitocentos e três reais e quarenta e seis centavos).
TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO 017/2021
Termo Aditivo ao Termo de Colaboração entre o INAV- Instituto da Audiovisão, CNPJ nº 10.733.963/0001-58 e a Fundação de Assistência Social – FAS para a execução do Plano de Trabalho denominado Inclusão e Qualidade de Vida.
Data da Assinatura: 8 de dezembro de 2022.
Objeto da Parceria: Execução de ações interdisciplinares e intersetoriais de atenção integral às crianças e adolescentes com deficiência no município de Caxias do Sul/RS.
O valor total deste Termo Aditivo, pelo período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, é de R$ 133.180,81 (cento e trinta e três mil, cento e oitenta reais e oitenta e um centavos).
A prestação de contas da parceria é feita mensalmente, sendo entregue junto à FAS, no último dia do mês. No decorrer do mês seguinte, ocorre a análise e o resultado conclusivo pelo Setor de Prestação de Contas da FAS.
O valor total da remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto, compreendendo as funções de Assistente Social, Psicóloga, Terapeuta Ocupacional, Pedagoga, Educadora Social e Instrutor Técnico de Informática é de R$ 125.581,57 ( cento e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).
TERMO ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2019/813
Termo Aditivo ao Termo de Colaboração celebrado pelo INAV- Instituto da Audiovisão, CNPJ nº 10.733.963/0001-58 e a Administração Pública, para renovação contratual pelo período de 03/06/2022 a 02/06/2023.
Data da assinatura: 17 de junho de 2022.
Objeto da Parceria: Atuar nos serviços de prevenção, de integração social, de preparo para o trabalho, de acesso facilitado aos bens e serviços e à escola, para estudantes com deficiência física, sensorial, mental ou múltipla através de atendimento individualizado aos estudantes, assessoramento técnico e formação aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.
O valor total deste Termo Aditivo, pelo período de 12 meses, a partir de 03 de junho de 2022 e finalizando em 02 de junho de 2023 é de R$ 51.942,48 ( cinquenta e um mil, novescentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). O valor do Termo aditivo está vinculado integralmente ao pagamento de uma pedagoga.
A prestação de contas da parceria é feita trimestralmente, sendo entregue junto à SMED, no mês subsequente ao fechamento do trimestre. No decorrer do mês seguinte, ocorre a análise e o resultado conclusivo pelo Setor de Prestação de Contas da SMED.
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO NÚMERO 03/2022
Termo de Cessão de Uso que celebram o INAV – Instituto da Audiovisão, CNPJ nº 10.733.963/0001-58 e a Fundação de Assistência Social – FAS, em cumprimento ao acordo de cooperação nº 027/2022 já firmado entre os partícipes.
Data da assinatura: 07 de dezembro de 2022.
Objeto do Acordo de Cooperação: Estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias (SPSE-PcD-I) com fulcro na alínea “d” do inciso II do artigo 1° do Acordo de Cooperação nº 027/2022 Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (2009), executado pela OSC INAV.
O valor total deste Termo de Cessão de Uso é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), referente à emenda parlamentar nº 202039200001- programação nº 430510820200002 – modalidade GND-4- Investimento. O referido recurso foi creditado em conta corrente, em 15 de junho de 2021 e na mesma data foi efetuada a aplicação financeira, gerando rendimentos. Por meio deste recurso, serão adquiridos pela FAS e cedidos ao INAV, mediante termo de cessão de uso.
TERMO DE FOMENTO Nº 020/2022
Termo de Fomento que celebram o INAV - Instituto da Audiovisão, CNPJ nº 10.733.963/0001-58 e a Fundação de Assistência-FAS, para incremento temporário de despesas de custeio.
Data da Assinatura: 26 de setembro de 2022.
Objeto do Termo de Fomento: A presente parceria tem por objeto a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil, para custeio temporário de despesas para incrementar a execução de serviços de assistência social no âmbito do serviço executado pelo INAV, neste Município, por meio da Transferência de recurso financeiro de emenda parlamentar, unidade orçamentária Fundo Nacional de Assistência Social, para a OSC, na forma do plano de trabalho, processo administrativo nº 006/2022.
O valor total deste Termo de Fomento é R$ 61.551,31 (sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), pelo período de doze meses a contar da assinatura da publicação do Termo.
A prestação de contas da parceria é feita mensalmente, sendo entregue junto à FAS, no último dia do mês. No decorrer do mês seguinte, ocorre a análise e o resultado conclusivo pelo Setor de Prestação de Contas da FAS.
O valor total da remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto, compreendendo as funções de Musicoterapeuta e Terapeuta Ocupacional é de R$ 13.826,82.